A Regularium realizou a terceira edição do SPOT Regulatório na FI – Food Ingredients South America, que aconteceu entre os dias 06 e 08 de agosto, em São Paulo.
O evento, com lotação máxima, contou com a participação de 120 pessoas.
Os participantes assistiram apresentações sobre o novo Marco Regulatório de Regularização de Alimentos e Embalagens, o Marco Regulatório de Novos Alimentos e Novos Ingredientes e Validação Analítica e suas implicações na área alimentícia, conduzidas pela Regularium e pelos parceiros laboratório Eurofins e Meta Regulatória.
O grande destaque foram as palestras sobre a Regularização de Alimentos e Embalagens, realizadas pelas Diretoras da Regularium, Júlia Coutinho e Máisa Tapajós. As normas que ditam as novas regras de Regularização, RDC n. 843/2024 e IN n. 281/2024 entrarão em vigor no próximo dia 1° de setembro, e ainda são fontes de muitas dúvidas e incertezas do setor regulado.
Em suas palestras, as diretoras falaram sobre os formatos de regularização, a figura do detentor da regularização e suas responsabilidades, o cadastro de empresas, a instrução processual para o registro, notificação e comunicação de início de fabricação e/ou importação, a obrigatoriedade de apresentação dos relatórios de estudos de estabilidade para as categorias passíveis de registro e notificação, e ainda sobre os prazos de adequação para os alimentos que já estão no mercado.
Os participantes também puderam acompanhar nas apresentações sobre o marco regulatório de novos alimentos e novos ingredientes, um overview dos requisitos para aprovação de novos ingredientes/alimentos, com ênfase às novas demandas requeridas para esse tipo de petição segundo a RDC n°. 839/2023. Assim como, conhecer e entender, mais especificamente os requisitos técnicos de identidade e caracterização que compõe a avaliação de risco, a base do dossiê de avaliação de segurança submetido à Anvisa quando pretende-se aprovar um novo ingrediente/alimento.
O 3° SPOT Regulatório foi encerrado com a Mesa Redonda conduzida pela Diretora Executiva da Regularium, Júlia Coutinho, e contou com a participação das consultorias Food Staff, Meta Regulatória e Souto Correa Advogados, que discutiram sobre a publicização de pareceres de avaliação de novos ingredientes, o novo formato de divulgação das decisões da Anvisa para as avaliações de novos ingredientes e aspectos do novo formato de regularização de alimentos, a notificação, aplicado a diversas categorias de alimentos como os suplementos alimentares.