Rotulagem de nova fórmula (2ª edição), houve mudanças?
A 2ª edição do Documento de Perguntas e Respostas Rotulagem de Nova Fórmula traz 26 perguntas e respostas. Nesta edição, foram excluídas as perguntas obsoletas, 25 a 27 e 30 da edição anterior. Além de alterações em trechos do documento em função dos resultados das atividades de revisão e consolidação do marco normativo de alimentos. Cumpre destacar que os regulamentos que disciplinam sobre o tema são a RDC nº 421/2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição e, a RDC nº 727/2022, que dispõe sobre a rotulagem (geral) de alimentos embalados.
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